Sessão Extraordinária (08/12/06)

ORDEM DO DIA

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2006 – "Autoriza a Chefe do Poder Executivo a cumprir férias regulares e ausentar-se do Município e Dá Outras Providências";

- PROJETO DE LEI N° 87/2006 – "Cria o Dia da Consciência Negra no Município de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências";

- PROJETO DE LEI N° 90/2006 – "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências";

- PROJETO DE LEI N° 93/2006 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências";

- PROJETO DE LEI N° 95/2006 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implementar os Serviços Técnicos de Assistência as Torres de Sinais de Retransmissão de Televisão no Município e Dá Outras Providências";

- PROJETO DE LEI N° 97/2006 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar Lotes Públicos e Dá Outras Providências"; e

- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2006 – "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências".